O deputado Bruno Farias (Republicanos-MG) reforçou que a principal reivindicação dos profissionais de enfermagem continua sendo o cumprimento do piso salarial nacional.

Em entrevista ao Painel Eletrônico , da Rádio Câmara, concedida no Dia Internacional da Enfermagem (12 de maio), o parlamentar destacou que, embora o piso esteja previsto desde 2022, tanto entes públicos quanto privados estão descumpridos da determinação, amparados por decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e por diferentes interpretações sobre a aplicação dos valores conforme a jornada de trabalho dos profissionais.

“Nós não vamos aceitar isso e eu já vou logo dizendo à população brasileira que, se o governo federal, os estados e os municípios não ajudarem a categoria, nós vamos ter que fazer uma greve nacional, porque não é fácil o que um profissional de enfermagem passa no seu ambiente de trabalho”, afirmou Bruno Farias.

O piso salarial da enfermagem foi tema de audiência pública na Comissão de Saúde nesta terça-feira (12), a pedido do deputado. Já nesta quarta-feira (13), o Plenário da Câmara realiza uma homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem.

Entenda o impasse

O piso da enfermagem foi estipulado pela Lei 14.434/22 , que fixa o salário mínimo de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras.

Além disso, a Emenda Constitucional 127 garantiu assistência financeira da União para viabilizar o pagamento do piso, evitando apoio a entes federativos, entidades filantrópicas e falando de serviço que atende pelo menos 60% dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Contudo, essa regra está sendo questionada no STF.

De forma provisória, o Supremo determinou que o piso seja proporcional à jornada de 44 horas semanais, com redução para cargas horárias inferiores. No setor privado, a aplicação do piso pode ser regionalizada por meio de negociação coletiva.

Bruno Farias defende a aprovação da PEC 19/24 , atualmente em análise no Senado, como solução para o impasse. A proposta vincula o piso salarial da enfermagem a uma jornada de 36 horas semanais, com reajuste anual.

"Nenhum serviço público no Brasil trabalha 44 horas. Por que, para a enfermagem, tem que ser 44 horas?", questionou o deputado. “Além de ganhar pouco, o enfermeiro lida com a sobrecarga e o adoecimento mental”, acrescentou.