A atividade circense brasileira agora possui reconhecimento oficial como manifestação da cultura e da arte popular em todo o país. A conquista foi estabelecida pela Lei 15.405, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11).

A lei tem origem no Projeto de Lei 4.740/2025, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR). Em sua justificativa, o parlamentar destacou que o circo iniciou sua trajetória no Brasil ainda no século 19 e ressaltou: “É muito mais do que uma forma de entretenimento: é uma manifestação cultural e artística genuína que preserva e reinventa tradições, celebra a diversidade e contribui para a construção da identidade sociocultural brasileira.”

Segundo Arns, o circo reúne diferentes formas de expressão artística, como música, dança, teatro e acrobacia, desempenhando papel fundamental na formação cultural do país. “A tradição dos palhaços, os números de malabarismo e os espetáculos de acrobacias são representações únicas que falam da vivência e da resiliência do povo”, afirmou.

Famílias itinerantes

No Senado, o projeto foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que destacou a relevância social, cultural e econômica do setor circense no Brasil. Paim citou estimativas da Fundação Nacional das Artes (Funarte), segundo as quais existem pelo menos 800 circos de lona em atividade no país, responsáveis pelo sustento direto de cerca de 20 mil profissionais.

O senador também afirmou que o reconhecimento oficial fortalece o dever constitucional de proteção às manifestações culturais nacionais e valoriza uma expressão artística considerada essencial para a identidade brasileira.

Paim chamou atenção para os desafios enfrentados pelas famílias circenses itinerantes. Segundo ele, a dificuldade de comprovação de residência muitas vezes impede o acesso a direitos básicos, como atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) e transferência escolar de filhos de artistas.

Lurya Rocha, sob supervisão de Dante Accioly.