DECISÃO DO SENADO

STF destaca respeito à prerrogativa do Senado após rejeição de indicado

Ministro Edson Fachin afirma respeito à decisão do Senado e à trajetória dos envolvidos no processo de indicação ao Supremo.

Publicado em 29/04/2026 às 21:42
© Foto / Andressa Anholete / SCO / STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota oficial nesta quarta-feira (data de hoje), ressaltando o respeito da Corte à prerrogativa do Senado Federal de rejeitar indicações feitas pelo presidente da República.

Na nota, Fachin também destacou o respeito à "história pessoal e institucional" de todos os envolvidos no processo. A manifestação ocorre após o plenário do Senado rejeitar, por 42 votos a 34, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF. Messias havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Fachin afirmou ainda que aguarda "com serenidade" as medidas cabíveis para o preenchimento da vaga no Supremo.

"O Supremo Tribunal Federal reafirma seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado Federal. Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública", diz a nota do presidente do STF.