O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) as indicações de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Márcio Barra Lima recebeu 61 votos favoráveis, 4 contrários e uma abstenção, e ocupará a vaga destinada ao Ministério Público Federal. Já Carl Olav Smith, indicado para a cadeira do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no CNMP, obteve 58 votos favoráveis, 5 contrários e uma abstenção. Ambos exercerão mandato até 2028.

No último dia 15, os indicados foram sabatinados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde responderam a perguntas dos senadores sobre temas como segurança pública e poder investigatório. Na CCJ, ambos foram aprovados por unanimidade, com 22 votos favoráveis em votação por cédula.

A decisão do Senado será comunicada ao Poder Executivo, e o CNMP definirá a data da posse dos novos conselheiros. A votação no Plenário ocorreu de forma secreta.

Biografias

Márcio Barra Lima é graduado e mestre em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Iniciou a carreira como promotor de Justiça de Minas Gerais, entre 2001 e 2002, e depois atuou como procurador da República, de 2002 a 2014, nos estados do Maranhão, Bahia e Rio de Janeiro. Desde 2014, é procurador regional da República, atuando, desde 2019, na área criminal da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, no Rio de Janeiro.

Carl Olav Smith é juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2004) e mestre em Direito Constitucional pelo IDP (2020). Desde 2022, exerce o cargo de secretário-geral da Presidência do STJ. Ao longo da carreira, ocupou diversos cargos no Judiciário, incluindo funções no STJ, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Como magistrado, foi titular de várias unidades judiciais no Rio Grande do Sul e atuou em atividades de apoio institucional e estratégico em órgãos nacionais da Justiça.

Fiscalização

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros. O órgão é composto por quatro integrantes do Ministério Público da União, três membros do Ministério Público dos estados, dois juízes (um indicado pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo STJ), dois advogados indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada (um indicado pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal).

Veja abaixo todas as indicações de autoridades analisadas nesta quarta-feira: