Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a necessidade de reforma no Judiciário brasileiro e criticou o atual modelo de indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O parlamentar destacou que apresentou uma proposta para ampliar a participação institucional no processo de escolha, argumentando que o sistema vigente concentra o poder de decisão nas mãos do presidente da República.

“Já me convenci de que o modelo atual institucionalmente pouco acrescenta ao país. Mudá-lo é inevitável, seja de forma pontual, seja no bojo de uma ampla reforma do Judiciário”, afirmou Kajuru.

Como alternativa, o senador apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/2025), de sua autoria, que sugere dividir a responsabilidade pelas indicações ao STF entre diferentes atores institucionais. Ele também defendeu a adoção de critérios como idade mínima e tempo de mandato para os ministros, além de mudanças no funcionamento do sistema judicial, focando na redução da morosidade, no aumento da eficiência e no fortalecimento da credibilidade institucional.

Kajuru ressaltou a necessidade de revisão de práticas da Justiça e afirmou que a reforma deve ser construída de maneira ampla e participativa, com o envolvimento de diversos setores da sociedade e das instituições. O senador citou ainda o elevado número de processos em tramitação no país como um dos principais desafios a serem enfrentados:

“O Judiciário brasileiro enfrenta um volume gigantesco de processos, com mais de 75 milhões em tramitação, número revelador da urgência de medidas estruturais que reduzam a litigiosidade e aumentem a eficiência do sistema.”