O advogado-geral da União, Jorge Messias, declarou nesta quarta-feira, 29, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que é “totalmente contra o aborto” . A afirmação foi feita enquanto ele era avaliado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Questionado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA) sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), alvo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1141, Messias enfatizou que a competência para discutir o tema cabe ao Congresso Nacional.

De acordo com Messias, indicado ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sua atuação na Corte não buscará promover uma discussão sobre a criminalização do aborto. Ele ressaltou já ter deixado clara essa posição em manifestação ao Supremo: "Da minha parte, não há qualquer tipo de ação de ativismo em relação ao tema aborto na minha jurisdição constitucional. Eu quero deixar absolutamente suas excelências tranquilas quanto a isso" , afirmou.

Messias também frisou que não fez qualquer consideração de cunho moral, religioso ou filosófico que pudesse ser interpretado como apologia ao aborto. Acrescentou que, em sua visão pessoal, fundamentada em princípios evangélicos, nenhuma prática de aborto deve ser comemorada; ao contrário, precisa ser objeto de reprimenda.

O advogado-geral da União destacou ainda que foi questionado especificamente sobre a ADPF 1141, que trata da prática da assistência fetal, a qual foi classificada como “terrível”. Diante das indagações dos senadores, afirmou ter refletido e concluído que não há qualquer aspecto positivo nessa prática, pois toda situação relacionada ao aborto é doloroso. Messias concluiu dizendo que, em qualquer circunstância, o aborto representa uma tragédia humana.

A previsão é que as votações na CCJ e no plenário ocorram ainda nesta quarta-feira, 29.