A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que institui a Rota Turística da Serra da Capivara , no Piauí. A proposta visa estruturar e fortalecer o turismo em uma região que reúne sítios devastados de relevância internacional.

O Parque Nacional Serra da Capivara , criado em 1979 e declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco em 1991, abriga a maior concentração de pinturas rupestres do mundo. São mais de 1,3 mil sites catalogados e cerca de 35 mil desenhos, datados entre 6 mil e mais de 50 mil anos, que retratam cenas cotidianas, rituais e a fauna local.

De autoria do deputado Castro Neto (MDB-PI) e com relatoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), o PL 958/2025 oficializa um roteiro turístico integrado no sudeste piauiense. A rota, que abrange municípios como São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí e Coronel José Dias, poderá ser incluída em programas federais de turismo, com foco na organização e estímulo à atividade turística regional.

Em seu parecer, o relator Marcelo Castro destacou que a proposta tem baixo custo para a União e grande potencial para fortalecer o turismo e a preservação do patrimônio histórico e ambiental. Segundo ele, a iniciativa está alinhada às diretrizes da política nacional de turismo e à estratégia de regionalização do setor.

O texto foi aprovado na votação final e segue para sanção presidencial, salvo se houver recurso para apreciação em Plenário.

Audiência pública

A comissão também aprovou a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 1855/2022, que propõe a criação da Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade (PNDEB). Ainda não há dados definidos para o debate, que será relatado pelo senador Jorge Seif (PL-SC).

O encontro pretende discutir o desenvolvimento econômico aliado à proteção da biodiversidade, valorização dos ecossistemas, redução das desigualdades sociais e regionais, além de incentivo à pesquisa, inovação e geração de emprego e renda a partir da sociobiodiversidade.