Afastado há mais de dois meses do cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido a acusações de assédio e importunação sexual, Marco Buzzi continua recebendo um salário que ultrapassa os R$ 100 mil líquidos por mês, impulsionado por diversos benefícios adicionais.

Segundo nota oficial do STJ, o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ao qual Buzzi responde foi levado ao plenário em 14 de abril. A partir deste mês, "ele receberá apenas a parcela remuneratória dos seus vencimentos", ou seja, os chamados penduricalhos não serão pagos (leia a íntegra ao final).

A defesa do ministro não comentou sobre os pagamentos realizados, mas, em manifestações anteriores, afirmou que ele não cometeu qualquer ato impróprio e que "a tentativa de julgar e condenar" o magistrado "antes mesmo do início formal de uma investigação" representa um "inaceitável retrocesso civilizacional".

Buzzi foi afastado do cargo em 10 de fevereiro, após o STJ instaurar o PAD para apurar as denúncias de crimes sexuais. Naquele mês, o ministro recebeu R$ 132 mil brutos do tribunal, equivalentes a R$ 106 mil líquidos. Os dados foram publicados inicialmente pelo G1 e confirmados pelo Estadão.

O padrão se repetiu em março, primeiro mês do afastamento, quando os vencimentos líquidos chegaram a R$ 101 mil. Embora o salário base de um ministro do STJ seja de R$ 44 mil, Buzzi e outros ministros conseguem mais que dobrar esse valor com indenizações e vantagens pessoais.

O STJ não detalha quais benefícios específicos foram pagos a Buzzi, mas cita que, entre as indenizações, podem estar "auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, auxílio-saúde, auxílio-natalidade, auxílio-moradia, ajuda de custo, além de outras parcelas desta natureza".

Quanto às "vantagens pessoais", o ministro pode ter recebido adicionais como "adicional por tempo de serviço, quintos, décimos, vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa e abono de permanência".

Essas vantagens pessoais representam um adicional de R$ 16 mil mensais ao salário de Buzzi, enquanto as indenizações pagas chegaram a R$ 71 mil em fevereiro e R$ 66 mil em março. Durante o afastamento, o ministro manteve remuneração semelhante à do ano anterior, quando recebeu valores superiores a R$ 93 mil mensais.

Em um mês de 2023, Buzzi chegou a receber R$ 260 mil devido ao acúmulo de benefícios. No total, ele acumulou mais de R$ 1,1 milhão em 2023.

O afastamento impede o ministro de comparecer ao STJ e exercer suas funções enquanto durar o processo administrativo. Como ainda não houve sanção ou reconhecimento formal dos crimes, Buzzi segue com direito ao salário integral, sem descontos.

Além do processo administrativo no STJ, Buzzi também responde a inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), sob sigilo e relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.

Nota do STJ

O Processo Administrativo Disciplinar foi aberto pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça no dia 14 de abril.

Neste mês, o ministro receberá apenas a parcela remuneratória dos seus vencimentos, conforme o art. 15 da Resolução 135 do CNJ.

Ressalte-se que o magistrado já estava impedido de utilizar o seu local de trabalho e usufruir de veículo oficial e outras prerrogativas inerentes ao exercício da função, nos termos do parágrafo 2º do art. 15 da referida Resolução.