O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 28 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o pastor Silas Malafaia. Ele é acusado de injúria, calúnia e difamação em razão de declarações feitas sobre generais do Exército durante uma manifestação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O caso será analisado pela Primeira Turma da Corte em sessão presencial, após o ministro Cristiano Zanin retirar o processo do plenário virtual ao pedir destaque. Com isso, o julgamento será reiniciado, permitindo o debate direto entre os ministros.

A denúncia, formalizada em dezembro do ano passado, baseia-se em falas de Malafaia durante manifestação na Avenida Paulista, em abril. Na ocasião, o pastor chamou generais de quatro estrelas de "cambada de frouxos", "omissos" e "covardes".

Segundo a PGR, as declarações configuram crimes de injúria, calúnia e difamação, agravados por terem sido dirigidas a autoridades públicas e amplamente divulgadas nas redes sociais. A denúncia tem origem em representação apresentada pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva.

Durante ato por anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro, Malafaia afirmou: "Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem. Não é para dar golpe, não, é para marcar posição".

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes já havia votado pelo recebimento da denúncia no plenário virtual, mas o pedido de destaque zera o placar e reinicia a análise.

No dia 28, o Supremo vai decidir apenas se há elementos suficientes para abertura de ação penal, sem julgar a culpa ou inocência do acusado. Se a maioria concordar com a abertura, Malafaia passará a responder como réu.

A defesa do pastor pede a rejeição da denúncia ou, de forma alternativa, o reconhecimento da incompetência do STF para julgar o caso, solicitando o envio para a primeira instância.

Os advogados alegam que Malafaia não citou nominalmente o general Tomás Paiva ou outro oficial, o que afastaria a configuração dos crimes contra a honra, argumentando que as declarações foram genéricas e feitas no exercício da liberdade de expressão e do direito de crítica.

A defesa também afirma que não há previsão constitucional para que alguém sem cargo público seja processado originariamente no STF apenas por ter uma autoridade militar como suposta vítima.

Em entrevista ao Estadão, Malafaia classificou o processo como perseguição política e criticou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pela denúncia apresentada ao Supremo.