A Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (16), uma sessão solene em alusão ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. O evento marcou os 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 17 de abril de 1996, no Pará, quando 21 trabalhadores rurais foram mortos.

Durante a solenidade, parlamentares, representantes do governo federal e da sociedade civil defenderam a ampliação do acesso à terra e o fortalecimento da produção de alimentos saudáveis.

O deputado João Daniel (PT-SE), um dos autores do pedido para realização do debate, ressaltou que a luta pela terra é fundamental para a democracia e para a redução das desigualdades sociais. “Um povo precisa ter história e memória. Precisamos dar voz àqueles que não puderam estar aqui”, afirmou.

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, destacou que o governo federal trabalha para reestruturar órgãos do setor e garantir recursos. “O Incra tem hoje R$ 1,2 bilhão de orçamento. Já são 230 mil famílias assentadas incluídas em programas”, declarou.

Ela também enfatizou a importância da agroecologia e do apoio a cooperativas como instrumentos para geração de renda no campo.

Produção de alimentos

A secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, Kelli Maffort, reforçou que a reforma agrária é essencial para a produção de alimentos no país. Segundo ela, movimentos sociais têm dialogado com diferentes ministérios sobre temas como educação, infraestrutura e acesso ao crédito.

Durante a sessão, o deputado Airton Faleiro (PT-PA) defendeu a transformação de acampamentos em assentamentos produtivos. “O objetivo é garantir que famílias tenham condições de produzir alimentos e gerar renda”, disse.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) e a suplente Ruth Venceremos também defenderam a participação dos trabalhadores do campo em espaços institucionais de decisão.