O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara, afirmou na noite desta quarta-feira (15) que pretende utilizar o documentário "A Colisão dos Destinos", que retrata a trajetória política de Jair Bolsonaro (PL), como ferramenta de campanha para Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República. Sóstenes discursou durante a pré-estreia do filme, em Brasília.

"Já falei para todos. Vou fazer campanha com este documentário nos municípios do meu Estado para todos verem a história de um homem que admiramos, que o Brasil admira, e que tenho certeza que, ao ocupar praças, vai emocionar as pessoas", declarou o deputado.

Segundo Sóstenes, a estratégia envolve alugar um carro de som para convidar a população, durante o dia, para a exibição do filme e, à noite, apresentar o documentário em praças públicas. O parlamentar defende que a iniciativa não configura campanha antecipada para Flávio ou outros candidatos do PL.

"Este é uma ferramenta de trabalho para a pré-campanha. Não existe ilegalidade, estamos apenas convidando para ver um filme em praça pública", afirmou Sóstenes.

Por ter sido gravado em 2024, o deputado argumenta que o documentário pode ser exibido fora do período oficial de campanha. Na época das gravações, Jair Bolsonaro ainda não havia sido condenado e preso por tentativa de golpe de Estado, tampouco declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Por não estar atualizado, nos dá uma brilhante ferramenta de pré-campanha", reforçou o líder do PL na Câmara.

De acordo com o secretário-geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF, advogado João Marcos Pedra, a iniciativa expõe um impasse entre o direito à liberdade de expressão e a proibição de propaganda eleitoral antecipada.

"Caso a exibição do filme não constitua um ato de comício ou tentativa de amplificar uma pré-candidatura, não há ilegalidade. Mas utilizar esse formato para enaltecer Flávio Bolsonaro às custas de um filme sobre seu pai pode ser entendido pela Justiça Eleitoral como ato ilícito", avaliou o especialista ao Estadão.

Pedra destaca que a principal questão não é apenas o conteúdo do documentário, mas a maneira como será divulgado e os interesses envolvidos na promoção do filme em ano eleitoral.

"Qualquer evento em ano eleitoral constitui um risco para a campanha de quem está no poder e de quem será favorecido com a divulgação daquele evento. A lei das eleições impõe limitações nesse sentido, especialmente durante a pré-campanha, período em que é vedado o pedido explícito de voto", explicou Pedra.

"Além disso, realizar ato de campanha em local público, ainda que de forma implícita, pode configurar conduta vedada pela legislação eleitoral", completou o advogado.

O documentário, produzido e dirigido por Doriel Francisco, aborda a infância, a carreira militar e a trajetória política de Jair Bolsonaro até o episódio do atentado a faca durante a campanha presidencial em Juiz de Fora (MG), em setembro de 2018.