A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), um debate sobre acusações de aumento abusivo e irregular nas contas de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), especialmente após uma troca de hidrômetros.

A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 8.

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O debate foi solicitado pelo deputado Kiko Celeguim (PT-SP). Segundo o parlamentar, há relatos de consumidores que tiveram valores faturados muito acima da média histórica, mesmo sem alterações significativas nos hábitos de consumo das famílias. Ele ressalta que o reajuste de 6,11% previsto para 2026 não justifica aumentos de 100% ou mais nas contas relacionadas.

A audiência pública deve tratar dos impactos econômicos e sociais dessas cobranças, da atuação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e das medidas de revisão, estorno e acessórios aos consumidores.

Kiko Celeguim destaca ainda a gravidade do caso, por envolver um serviço público essencial. Conforme o deputado, também há reclamações de falhas no abastecimento, com cortes frequentes, o que torna contraditório o aumento nas cobranças diante de um serviço considerado assustador.

“Além do impacto direto no orçamento doméstico, a elevação repentina e executada injustificada das cobranças pode gerar endividamento e comprometer despesas básicas, afetando de forma mais severa as famílias de menor renda”, enfatiza o parlamentar.