Representantes da Petrobras e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis) negaram responsabilidade pelos recentes aumentos nos preços dos combustíveis durante debate realizado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14). Eles destacaram o desafio de equilibrar a livre concorrência com a proteção ao consumidor em um cenário de instabilidade econômica global.

"A Petrobras responde por apenas uma parcela do preço ao consumidor, embora quase sempre essa variação seja atribuída à empresa", afirmou Diogo Bezerra, gerente de Previsão de Preços da Petrobras.

James Thorp Neto, presidente da Fecombustíveis, ressaltou que o revendedor é o elo mais frágil da cadeia. "O posto é apenas um reflexo da distribuição. Quando o custo aumenta, o preço também sobe na ponta", explicou. A Fecombustíveis representa cerca de 40 mil postos revendedores em todo o Brasil.

Composição do preço

Durante a audiência, foram analisados os impactos dos conflitos no Oriente Médio — envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã — que desestabilizam o mercado internacional de petróleo e afetam os preços da gasolina e do diesel no Brasil.

Os representantes do setor explicaram que o preço final ao consumidor é composto por diversos fatores. Segundo Diogo Bezerra, a parcela da Petrobras na gasolina é de R$ 1,80, dentro de um preço médio nacional de R$ 6,77 por litro. O restante do valor inclui tributos federais e estaduais, custo da adição de etanol anidro e as margens de distribuição e revenda.

James Thorp Neto destacou ainda que os postos enfrentam custos variáveis, como o preço do etanol e os créditos de descarbonização.

Dados apresentados indicam que, na última semana de fevereiro, antes do início do conflito, a gasolina custava em média R$ 6,28, subindo para R$ 6,77 na semana passada. O óleo diesel aumentou de R$ 6,09 para R$ 7,58 no mesmo período.

Fortalecimento da Petrobras

Os participantes defenderam mudanças estruturais no setor. O deputado Pedro Uczai (PT-SC) e Ticiana Alvares, diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), citaram a reestatização da BR Distribuidora e o fortalecimento da Petrobras.

Para Uczai, a privatização de ativos estratégicos reduziu a capacidade de atuação do Estado. "Não queremos resolver o problema apenas no curto prazo. Queremos colocar o país em uma estratégia para evitar novas crises", afirmou.

Ticiana Alvares alertou que, sem uma Petrobras forte e integrada, o impacto social pode ser ainda maior. "Se a empresa atuasse apenas na exploração, o diesel poderia chegar a R$ 10 em todo o país", disse.

O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Merlong Solano (PT-PI), destacou a gravidade do conflito internacional e citou medidas já adotadas pelo governo, como a redução a zero do PIS/Cofins sobre o diesel e a concessão de subsídios para conter os preços.

Ele ponderou, no entanto, que essas ações têm limite. "As medidas do governo funcionam até certo ponto. É preciso avaliar o que mais ocorre no setor", concluiu, defendendo mais transparência e fiscalização.