A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, anunciou que o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres será lançado no segundo semestre deste ano. O plano é resultado da 5ª Conferência Nacional realizada em 2023. O anúncio ocorreu durante seminário sobre a rede de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres, promovido pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

De acordo com a ministra, o enfrentamento à violência contra as mulheres é um trabalho contínuo. Ela relatou que, em recente visita a uma cidade do Paraná com menos de 200 mil habitantes, não houve registros de feminicídio nos últimos dois anos. No entanto, os boletins de ocorrência relacionados à violência contra mulheres somam cerca de 80 por dia.

A deputada Luizianne Lins (Rede-CE), responsável pelo pedido do seminário, destacou o papel do Legislativo na coordenação das ações de combate à violência. “Nosso papel é articular todas as políticas públicas e destacar iniciativas importantes”, afirmou.

Débora Reis, representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, alertou que, em 2024, houve aumento superior a 30% nos feminicídios de mulheres entre 12 e 17 anos. Segundo ela, as vítimas têm se tornado cada vez mais jovens.

Registro de casos

Mariana Pereira, coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Mulheres, informou que há um esforço para qualificar o atendimento nas unidades de saúde, visando registrar os casos de violência no Sistema de Informação de Agravos de Notificação.

“Essas mulheres chegam às nossas unidades básicas de saúde e muitas vezes são identificadas como poliqueixosas, como se não soubessem o que querem, retornando diversas vezes. Na verdade, isso é um sinal de alerta”, explicou.

Segundo Mariana, em mais de 60% dos feminicídios, a morte ocorre até 30 dias após a notificação de violência no sistema. Ela acrescentou que o governo defende, junto à Organização Mundial da Saúde, a criação de um registro internacional de casos de feminicídio para permitir comparações globais.

A coordenadora também citou programas do Ministério da Saúde de apoio a mulheres vítimas de violência, que vão desde teleatendimentos psicológicos até a reconstrução dentária.