O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), decidiu manter o senador Weverton Rocha (PDT-MA) como relator da sabatina de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Alencar, o processo seguirá o rito regimental: após a leitura da mensagem presidencial na CCJ, os senadores terão vista coletiva do processo e, em seguida, a sabatina será marcada.

A decisão mantém Weverton Rocha na relatoria mesmo após o parlamentar ter sido alvo de busca e apreensão em dezembro do ano passado, durante nova fase da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal. A investigação apura supostas irregularidades em descontos associativos cobrados de aposentados e pensionistas do INSS.

O governo encaminhou ao Senado, nesta quarta-feira (1º), a mensagem presidencial que formaliza a indicação de Messias. Weverton Rocha já sinalizou que apresentará parecer favorável ao nome do advogado-geral da União, por considerar que ele "preenche todos os requisitos necessários para ocupar a vaga".

O andamento do processo, contudo, depende do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por encaminhar a indicação à CCJ e definir o calendário de votação. Conforme publicado pelo Estadão, Alcolumbre demonstrou insatisfação com o presidente Lula, que anunciou publicamente o envio do nome ao Senado sem antes comunicar o comando da Casa. Segundo aliados, existe risco de rejeição da indicação, diante da articulação da oposição liderada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Parlamentares da base governista, porém, avaliam que Jorge Messias reúne os votos necessários para aprovação e defendem que a votação ocorra o quanto antes. A preocupação é que o calendário eleitoral e o risco de uma possível delação de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, possam dificultar a aprovação no segundo semestre.