O Senado recebeu mensagem (MSF 7/2026) do presidente Lula indicando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição a Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.

Para ser aprovado, Messias precisa ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além da aprovação na comissão, é necessário o aval do Plenário, com maioria absoluta — pelo menos 41 senadores favoráveis, em votação secreta.

O presidente da CCJ é o senador Otto Alencar (PSD-BA). O relator da indicação ainda não foi definido. Otto informou que a sabatina não deve demorar:

“O presidente Lula envia a mensagem para Davi [Alcolumbre, presidente do Senado], que vai encaminhar à CCJ. Quando chega à CCJ, eu faço a leitura e dou um prazo de 8 a 15 dias, mas isso só vale a partir do momento em que estiver em minhas mãos. Meu prazo depende do dia em que Davi encaminhar à CCJ”, explicou Otto à imprensa.

Desde 1894, quando o presidente era Floriano Peixoto, o Senado não rejeita uma indicação ao STF.

Biografia

Jorge Rodrigo Araújo Messias, 45 anos, é advogado-geral da União desde 2023. Pernambucano do Recife, é formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e possui doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Messias construiu carreira na advocacia pública, tornando-se um dos principais quadros do atual governo em temas jurídicos e institucionais.

Procurador da Fazenda desde 2007, Messias ocupou postos estratégicos ao longo de duas décadas no serviço público, foi consultor jurídico de ministérios (Educação, Ciência e Tecnologia), secretário de regulação do ensino superior e subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil no governo Dilma Rousseff.

A mensagem presidencial que indica Jorge Messias ao STF foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, mas a indicação só foi oficializada junto ao Senado nesta semana.