Chefes do Executivo que pretendem disputar as eleições de 2026 têm até este sábado, 4 de abril, para renunciar aos seus cargos. O prazo, previsto no calendário eleitoral, corresponde a seis meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. A regra não se aplica a quem busca reeleição.

O período de desincompatibilização obriga prefeitos, governadores e o presidente da República a deixarem seus mandatos caso queiram disputar outro cargo eletivo. O objetivo, conforme estabelece a Constituição, é evitar o uso da máquina pública em benefício próprio durante a campanha.

Entre os nomes que já oficializaram a saída dos cargos estão o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que deixou a administração estadual em 22 de março para concorrer à presidência. No dia seguinte, Cláudio Castro (PL), então governador do Rio de Janeiro, também renunciou para disputar uma vaga no Senado, embora tenha sido declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após condenação por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Ronaldo Caiado (PSD) deixou o governo de Goiás nesta terça-feira, 31, com o mesmo objetivo de disputar a presidência.

Além dos chefes do Executivo, outros ocupantes de funções públicas também precisam se afastar para concorrer nas eleições, conforme determina a Lei de Inelegibilidade. Os prazos variam de acordo com o cargo. No governo Lula, pelo menos 17 dos 38 ministros devem deixar seus postos para disputar as eleições de outubro.

O movimento de desincompatibilização também ocorre nas administrações municipais. Oito secretários da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) deixaram seus cargos na Prefeitura de São Paulo nesta quarta-feira, 1º de abril, para concorrer às eleições gerais.

O dia 4 de abril é ainda o prazo final para o registro dos estatutos de partidos e federações que pretendem participar das eleições de 2026. Nessa mesma data, encerra-se o período para que futuros candidatos estabeleçam domicílio eleitoral na circunscrição onde desejam concorrer.