A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (7), audiência pública para discutir os desafios na aplicação da Lei 13.819/19, responsável por instituir a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

O debate foi solicitado pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e está agendado para as 16 horas, em plenário ainda a ser definido.

Veja quem foi convidado

Para a deputada, é fundamental discutir a efetividade das ações previstas e avaliar a execução da lei, que determina medidas de prevenção e a notificação sigilosa de casos por parte de serviços de saúde e instituições de ensino.

Dados preocupantes

Rogéria Santos ressalta que, entre 2011 e 2022, o Brasil registrou aumento de 3,7% nas taxas de suicídio e de 21% nos casos de automutilação, sendo o crescimento mais expressivo entre jovens de 10 a 24 anos.

Segundo ela, informações da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que nove em cada dez casos de suicídio poderiam ser evitados.

"Mapear essas tragédias não é uma tarefa fácil, pois os próprios pais sentem dificuldade em acreditar que o filho atentou contra a própria vida. É imprescindível a prevenção e o enfrentamento do suicídio e da automutilação", afirma a deputada.