A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados irá debater, na próxima terça-feira (7), os principais desafios da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

A audiência, sugerida pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), está marcada para as 16 horas, em plenário ainda a ser definido.

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A Lei 13.819/19, que institui a política, também determina que serviços de saúde e escolas notifiquem casos de automutilação e suicídio dos quais tenham conhecimento. O objetivo é criar um cadastro nacional para orientar políticas públicas voltadas ao tema.

Segundo Rogéria Santos, dados recentes apontam aumento nos casos de suicídio e automutilação no Brasil, especialmente entre jovens de 10 a 24 anos. A deputada ressalta que o fenômeno possui múltiplas causas e demanda atenção da sociedade, famílias, escolas e do poder público.

A parlamentar é autora do Projeto de Lei 3386/24, que propõe a criação de um protocolo de atendimento para crianças e adolescentes em situações de tentativa de suicídio. O texto aguarda parecer na comissão.