Comissão da Câmara discute parcerias para fortalecer a saúde pública
Audiência avalia impacto das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo na ampliação do acesso a medicamentos essenciais
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados fará, na próxima terça-feira (7), às 10 horas, um balanço sobre a situação atual das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) em saúde.
A reunião ocorrerá no plenário 7, atendendo a solicitação do deputado Jorge Solla (PT-BA).
De acordo com Solla, as PDPs representam uma estratégia inovadora que utiliza o poder de compra do Estado para impulsionar o desenvolvimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde, ampliando o acesso da população a produtos estratégicos.
Como funciona
O parlamentar explica que, por meio desses acordos, o Ministério da Saúde firma parcerias com laboratórios privados, que se comprometem a transferir tecnologia para laboratórios públicos nacionais.
O objetivo é viabilizar a produção de medicamentos em território nacional em até cinco anos.
Nesse período, os laboratórios privados produzem o princípio ativo, enquanto o governo assegura exclusividade na aquisição dos produtos.
Benefício para a população
“As PDPs, além de proporcionarem grande economia ao Ministério da Saúde e reduzirem a dependência do país em relação à importação desses produtos, também garantem benefícios à população ao assegurar o fornecimento de medicamentos essenciais ao Sistema Único de Saúde”, resume Solla.