A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que inclui, entre os objetivos do Programa Médicos pelo Brasil, a capacitação de profissionais da atenção primária à saúde para o diagnóstico e identificação precoce do câncer infantojuvenil.

O parecer aprovado foi da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), ao Projeto de Lei 2970/22, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS).

A relatora aprimorou o texto original detalhando que a formação deve abranger tanto médicos quanto outros profissionais da atenção primária, capacitando-os para identificar precocemente sinais e sintomas do câncer em crianças e adolescentes.

Veja a íntegra do texto aprovado

Segundo Silvia Cristina, a proposta fortalece o SUS ao aprimorar a qualidade da assistência e aumentar as chances de cura entre crianças e adolescentes. "A estrutura já existente de formação e capacitação pode ser aproveitada para incorporar conteúdos voltados à identificação precoce do câncer infantojuvenil, constituindo medida eficiente do ponto de vista administrativo e sanitário", destacou.

Estatísticas

O deputado Bibo Nunes ressaltou que ainda não estão claros os fatores de risco para o câncer infantojuvenil, reforçando a importância da capacitação dos profissionais de saúde do Programa Médicos pelo Brasil.

Dados do DataSUS apontam que o câncer infantojuvenil é a principal doença e a segunda maior causa de morte entre crianças e adolescentes de 4 a 19 anos, ficando atrás apenas das causas externas, como acidentes, homicídios e suicídios.

De acordo com estimativas do Instituto Nacional do Câncer para o período de 2026 a 2028, citadas por Silvia Cristina, são registrados cerca de 7.560 novos casos de câncer infantojuvenil por ano no Brasil, considerando a faixa etária de 0 a 19 anos.

Próximos passos

A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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