CÂMARA DOS DEPUTADOS

Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line

Parlamentares discutem estratégias para combater plataformas ilegais e proteger consumidores

Publicado em 20/03/2026 às 11:08
Debate na Câmara discute combate à pirataria em apostas on-line e proteção ao consumidor. Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" promove, na próxima terça-feira (24), um debate sobre a pirataria no mercado de apostas on-line e possíveis medidas regulatórias.

A reunião acontecerá no plenário 7 da Câmara dos Deputados, às 15 horas.

O debate foi solicitado pelo coordenador do colegiado, deputado Julio Lopes (PP-RJ). De acordo com o parlamentar, o principal objetivo é discutir estratégias para o combate à pirataria digital, aprimorar mecanismos de fiscalização, fortalecer a cooperação internacional e adotar medidas de proteção ao consumidor no setor de apostas on-line.

Julio Lopes acrescenta que a atuação de plataformas ilegais representa uma ameaça à integridade do setor, prejudicando consumidores, empresas legalmente estabelecidas e a arrecadação tributária.