CPMI do INSS define datas para leitura e votação do relatório final
Sessões estão marcadas para os dias 25 e 26, mas comissão ainda aguarda decisão do STF sobre possível prorrogação dos trabalhos
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), agendou para a próxima quarta-feira (25) a leitura e para quinta-feira (26) a votação do relatório final da comissão, caso não haja prorrogação dos trabalhos.
Viana e o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), tratam essa agenda como um plano B. Ambos mantêm expectativas de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, atenda ao mandado de segurança protocolado pela comissão e autorize a extensão das atividades do colegiado por pelo menos mais 60 dias.
Esse novo cronograma poderá ser adotado até mesmo durante a leitura do relatório, caso a decisão do STF pela prorrogação seja anunciada antes do término da sessão. O último dia previsto para as atividades da CPMI é quinta-feira (26).
Na última sexta-feira (13), Viana entrou com mandado de segurança no Supremo, solicitando até 120 dias de prorrogação. Para o presidente, um acréscimo de 60 dias já seria suficiente para a conclusão dos trabalhos. Sem a extensão do prazo, a CPMI deverá ser encerrada no sábado (28).
O relator Alfredo Gaspar já está em fase avançada na elaboração do relatório. Pessoas próximas à equipe afirmam que o documento já ultrapassa 4 mil páginas, detalhando o escândalo dos descontos associativos não autorizados em benefícios do INSS, com base em depoimentos e documentos analisados pela comissão. Gaspar realiza reuniões diárias com sua equipe para finalizar o texto.