Audiência pública na Câmara debate avanços da COP30 e o 'Pacote de Belém'
Comissão discute implementação das decisões da Conferência da ONU sobre o Clima e o papel do Brasil na agenda internacional.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (24), uma audiência pública para discutir os encaminhamentos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e as decisões firmadas no chamado “Pacote de Belém”.
A reunião está marcada para o plenário 12, às 14 horas.
O debate foi solicitado pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP). Segundo ela, o objetivo é acompanhar os desdobramentos da COP30, prevista para 2025 em Belém (PA), e monitorar a execução dos compromissos assumidos pelo Brasil no cenário internacional.
Juliana Cardoso ressalta que o “Pacote de Belém” reúne 29 decisões que renovam compromissos em áreas como transição justa, financiamento climático, adaptação, gênero e desenvolvimento tecnológico, representando um esforço para avançar da fase de negociação para a implementação de políticas climáticas.
Diante desse cenário, a parlamentar destaca a importância de o Congresso Nacional acompanhar a implementação das medidas e reforça o papel estratégico do Brasil na agenda climática internacional.