Um grupo de 178 deputados federais protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir sua pena em regime de prisão domiciliar. O documento destaca o estado de saúde do ex-presidente, classificado como "grave, evolutivo e multifatorial".

O requerimento foi apresentado pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO), após o senador e pré-candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), reunir-se com o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Desde sua condenação a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, Bolsonaro está detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como "Papudinha". Na madrugada do dia 13, ele passou mal e foi levado a um hospital de Brasília, onde permanece internado.

Os parlamentares justificam o pedido citando uma série de problemas de saúde: câncer de pele, doenças renais, sequelas intestinais decorrentes das cirurgias após o atentado de 2018, hipertensão, complicações cardiovasculares e pneumonias recorrentes.

Segundo o grupo, o quadro clínico exige acompanhamento médico contínuo e acesso imediato a exames, condições que o sistema prisional não seria capaz de oferecer.

A petição fundamenta-se no dever do Estado de garantir a integridade física das pessoas sob sua custódia. Caso o pedido de prisão domiciliar seja negado, os deputados solicitam ao menos a realização de uma perícia médica oficial para avaliar as condições de saúde de Bolsonaro.

Entre os signatários estão Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Julia Zanatta (PL-SC), Ricardo Salles (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Sargento Fahur (PSD-PR) e Marcel van Hattem (Novo-RS).