Os estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental poderão receber orientações básicas de primeiros socorros, conforme projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (18).

O PL 2.336/2022 , de autoria do ex-senador Luiz Pastore, teve parecer favorável na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, a senadora Teresa Leitão (PT-PE). O texto ainda será analisado em turno suplementar antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

A proposta altera a Lei 13.722/2018 , conhecida como Lei Lucas — referência a uma criança vítima de engasgo por falta de socorro adequado —, que já exige capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários da educação básica, tanto da rede pública quanto privada, além de espaços de operação infantil. Com a mudança, os estudantes também passarão a receber orientação, conforme diretrizes específicas para cada faixa etária.

O substitutivo determina que a capacitação não exigirá alterações no currículo escolar e poderá ser inserida em atividades já existentes, como projetos, semanas temáticas ou ações extracurriculares. Segundo o relatora, isso “evita sobrecarga curricular e respeita a competência de órgãos como o Ministério da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação (CNE) na definição das diretrizes”.

De acordo com Luiz Pastore, o objetivo é preparar os estudantes para atuarem em situações de emergência, como engajamentos e desmaios, aumentando as chances de um atendimento inicial adequado até a chegada de socorro especializado. Ele destaca que a inclusão dos alunos na capacitação amplia a segurança no ambiente escolar.

Se aprovar, a nova norma entrará em vigor 120 dias após a publicação.

Lurya Rocha, sob supervisão de Dante Accioly.