O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em entrevista que o Legislativo está atento à recente alta nos preços dos combustíveis, impulsionada pelos conflitos no Oriente Médio. Motta ressaltou que o Brasil não tem controle sobre esse cenário internacional, mas garantiu que os parlamentares estão preparados para agir, caso seja necessário.

“Essa alta dos combustíveis ocorre neste momento devido a um episódio internacional. Temos uma guerra no Irã que interfere em toda a cadeia de petróleo do mundo”, destacou o presidente.

Motta recordou que a Câmara agiu com rapidez na resposta às tarifas impostas pelo então presidente Donald Trump no ano passado.

O parlamentar enfatizou a dependência do país em relação aos caminhoneiros e alertou para o impacto do aumento dos combustíveis no custo do transporte rodoviário, classificando a situação como preocupante.

“Não queremos que os caminhoneiros sejam prejudicados com essa alta dos preços do petróleo”, afirmou.

Condensações no STF

Sobre a declaração de parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Motta explicou que a Câmara seguirá rigorosamente o rito regimental após o trânsito em julgado. Segundo ele, o procedimento padrão prevê que o Plenário dê a palavra final sobre a perda de mandato.

Nesta terça-feira (17), a Primeira Turma do STF condenou, por unanimidade, dois deputados por corrupção passiva relacionada ao desvio de emendas parlamentares.

O presidente garantiu que o caso será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, comunicado para decisão dos deputados, “assegurando amplo direito de defesa e o cumprimento do Regimento”.

Sistema Financeiro

Motta reiterou que incluirá na pauta da Câmara o projeto de lei sobre segurança do sistema financeiro, alinhado a critérios internacionais já adotados em outros países. Ele defendeu uma proposta que estabelece mecanismos claros de controle em lei.

Para Motta, essa é uma forma de fortalecer as normas e modernizar o arcabouço jurídico diante das atuais inseguranças do setor. “E também para que os funcionários do Banco Central possam agir de forma mais eficiente quando houver, porventura, acusações de fraude”, destacou.

CPI para Mestre

O presidente reforçou a necessidade de cumprir as regras da Casa para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) designada a investigar os escândalos envolvidos no caso Master. Motta informou que há 16 pedidos protocolados, mas o regimento permite apenas cinco CPIs em funcionamento simultâneo.

Ele defendeu que as investigações conduzidas pelos órgãos de controle ocorrem de "forma isenta, correta e técnica".