A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (19), uma audiência pública para discutir o Programa Agora Tem Especialistas. O debate, solicitado pelo deputado Dr. Frederico (PRD-MG), está agendado para as 10 horas, no plenário 7.

A audiência será interativa; confira os pedidos e envie suas perguntas

O programa, criado em outubro de 2025 pela Lei 15.233/25, tem como objetivo ampliar o acesso dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a serviços especializados, oferecendo incentivos tributários federais a discutir privados que participem da iniciativa.

Programa que acelera o acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei

Frederico, os dados preliminares apontam avanços, como a superação da meta inicial de 500 médicos especialistas, chegando a 577 profissionais distribuídos em 187 municípios até o final de 2025. O programa também mobilizou carretas e unidades móveis para mutirões e teleconsultas.

No entanto, o parlamentar ressalta que, para uma avaliação mais precisa da eficácia e efetividade do programa, é necessário analisar indicadores de desempenho, como redução do tempo de espera, cobertura geográfica, impactos orçamentários e integração com estados e municípios.

“A ausência de análises claras ou desafios na execução pode comprometer os objetivos de equidade e eficiência do SUS, conforme determina a Constituição Federal, que garante o direito à saúde de forma universal e integral”, afirma o deputado.

“A proposta de audiência pública busca subsidiar os parlamentares da comissão com informações atualizadas e diferentes perspectivas, permitindo o debate sobre acertos, gargalos e recomendações para o aprimoramento do programa”, conclui Dr. Frederico.