Após 26 anos de negociações, deputados e senadores promulgaram o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, estabelecendo uma ampla zona de livre comércio entre as duas regiões. O presidente do Senado, David Alcolumbre, destacou que, com a medida, 95% das exportações brasileiras para o bloco europeu ficarão isentas de impostos. Em contrapartida, 92% dos produtos europeus chegarão ao Mercosul também sem tributação.

Veja os principais pontos do acordo

O relator do projeto na Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), informou que o tratado deve entrar em vigor em cerca de 60 dias. Ele ressaltou ainda os benefícios econômicos para o Brasil: "São mais de 700 milhões de consumidores nos dois blocos, cerca de 1/5 da economia mundial. Estudos da indústria brasileira projetam que cada R$ 1 bilhão adicional em exportações para a União Europeia pode gerar cerca de 22 mil empregos no Brasil", afirmou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfatizou que este é o maior acordo comercial já firmado pelo Mercosul, integrando um mercado que, somados os dois blocos, possui um PIB superior a US$ 22 trilhões.

Motta defende cooperação internacional na promulgação do acordo Mercosul-União Europeia

Novos projetos para livre comércio
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, antecipou que o Congresso receberá em breve novos projetos de acordos de livre comércio, incluindo tratativas entre o Mercosul e Singapura, além de outro acordo com a Associação Europeia de Livre Comércio. Segundo Alckmin, a soma desses acordos com o firmado com a União Europeia elevará de 12% para 31% a fatia do comércio brasileiro amparada por tratados internacionais.

Estabilidade internacional
Os participantes da solenidade de promulgação destacaram que, além dos números, o acordo representa um compromisso com a estabilidade internacional, por meio da parceria, tolerância e paz.

Marcos Pereira lembrou que as negociações tiveram início em 1999, durante a primeira Reunião de Cúpula entre Mercosul e União Europeia, no Rio de Janeiro. O texto de consenso foi alcançado apenas em 2024, aprovado pelo Parlamento do Mercosul em 17 de janeiro deste ano e, em seguida, pela Câmara e pelo Senado brasileiros.

Na Europa, o Parlamento aprovou a proposta em 9 de janeiro. No entanto, devido à pressão principalmente da França, o Parlamento europeu solicitou que o Tribunal de Justiça do bloco faça uma avaliação jurídica do acordo. Apesar disso, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que as regras serão aplicadas provisoriamente a partir de maio, mesmo com a pendência judicial.