A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei que institui o mês de maio como o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline.

O PL 2.480/2021, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O transtorno de personalidade borderline (TPB) caracteriza-se por um padrão persistente de instabilidade emocional, afetando a regulação do afeto, autoimagem, impulsos e relacionamentos interpessoais. O texto previsto prevê que, durante o mês de maio, sejam realizadas ações de comunicação e psicoeducação em diversos meios, com o objetivo de informar a população sobre a condição das pessoas com TPB.

Essas ações devem ser priorizadas nas unidades de atenção primária e secundária do Sistema Único de Saúde (SUS) e nas escolas das redes públicas e privadas de educação básica. A responsabilidade pela execução será do Ministério da Saúde, em parceria com universidades, institutos de pesquisa e secretarias municipais de Saúde.

Desregulação emocional

Segundo o autor do projeto, pacientes com TPB apresentam elevado grau de desregulação emocional, o que pode levar a comportamentos disfuncionais, como uso excessivo de álcool, consumo de drogas ilícitas, sexo desprotegido, direção perigosa e compulsão alimentar.

Para a relatora, a iniciativa é de grande relevância para a cidadania e para as políticas culturais e de saúde do país.

— Ao debater publicamente o tema, o poder público ajuda a desmistificar preconceitos e qualificar o acesso à informação, garantindo que pacientes e familiares sejam integrados à sociedade com dignidade — destacado.

Audiência pública

Em 11 de março, uma comissão promoveu uma audiência pública sobre o tema, reunindo psiquiatras, terapeutas e gestores de saúde.

Durante o debate, especialistas enfatizaram a importância do diagnóstico correto e a necessidade de combater o estigma relacionado ao transtorno.