A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que determina a divulgação de informações sobre prevenção do câncer de próstata em locais de grande circulação masculina, como estádios de futebol, academias e bares.

O PL 87/2025, de autoria do senador Laércio Oliveira (PP-SE), recebeu parecer favorável do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A proposta altera o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata. De acordo com o texto, serão realizadas campanhas e divulgadas informações para conscientizar o público sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata, especialmente em estádios de futebol, ginásios e quadras de esportes, academias de ginástica, bares, casas noturnas e outros estabelecimentos frequentados majoritariamente por adultos do sexo masculino.

O senador Laércio Oliveira destaca que o projeto amplia a visibilidade do tema para além do Novembro Azul, movimento dedicado à conscientização da população sobre a saúde masculina, com ênfase na prevenção e no diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) apresentados pelo senador evidenciam que o câncer de próstata é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens no Brasil, atrás apenas do câncer de pele não melanoma.

Para Nelsinho Trad, a campanha tem potencial para reduzir estigmas associados ao acompanhamento urológico e à realização de exames, o que, segundo ele, está em consonância com o dever do Estado de promover ações de prevenção e informação em saúde.

— Ao eleger locais em que tipicamente haja grande frequência de homens adultos, o projeto atua sobre uma barreira real: a persistência de resistência e desinformação que reduzem a procura por avaliação médica e por diagnóstico precoce — ressaltou o relator.

Nelsinho Trad enfatizou ainda que, quando descoberto em estágio inicial, o tumor é curável, reforçando a prevenção como a melhor recomendação.

Audiências públicas

O colegiado aprovou também a realização de duas audiências públicas. Uma delas, solicitada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), será realizada em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos (CDH) para debater os desafios enfrentados pelas pessoas com Síndrome de Prader-Willi no Brasil — uma doença genética rara que afeta o desenvolvimento físico e intelectual e é marcada por sensação constante de fome.

O outro debate, proposto pela presidente do colegiado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), discutirá a instituição do Dia Nacional da Xilogravura. A técnica consiste em esculpir desenhos em relevo em uma matriz de madeira, que recebe tinta e depois é transferida para suportes como papel ou tecido.