O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), a ampliação do debate sobre a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1, regime em que há seis dias de trabalho seguidos por um dia de folga. O parlamentar citou pesquisa do Instituto Datafolha que mostra que 71% dos brasileiros são favoráveis à diminuição do número de dias trabalhados por semana, sem redução salarial.

Paim ressaltou que o tema está diretamente ligado à qualidade de vida, ao direito ao descanso e ao equilíbrio entre produção e dignidade do trabalhador.

— A pesquisa do Datafolha revela outro dado importante: mesmo entre aqueles que trabalham seis ou sete dias por semana, 68% apoiam a redução da jornada. Ou seja, até mesmo quem vivencia as jornadas mais duras reconhece que algo precisa mudar. Entre os que trabalham até cinco dias por semana, o apoio é ainda maior. Ele já aderiu à jornada 5x2, mas entende que deve ser estendida a outros trabalhadores. Aí vai a 76% favoráveis à redução. Isso demonstra que não estamos diante de um tema ideológico ou partidário; estamos diante de uma demanda social crescente — afirmou o senador.

Paim também lembrou ser autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148, de 2015, que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda análise do Plenário. O senador destacou que a iniciativa busca atualizar a legislação trabalhista diante das transformações nas relações de trabalho.

— A proposta da PEC que apresentamos dialoga com esta realidade: busca reduzir a jornada de trabalho, preserva os salários e fortalece, sim, também a negociação coletiva, garantindo que os avanços ocorram com responsabilidade social e equilíbrio econômico. Não se trata de retirar direito de quem produz, muito pelo contrário, trata-se de valorizar o trabalho humano. Sempre digo que o trabalho não pode ser apenas um instrumento de sobrevivência — concluiu Paim.