DIREITOS TRABALHISTAS
Comissão debate escala 6x1 com representante do Ministério da Fazenda
Audiência pública discute PEC que propõe redução da jornada semanal de trabalho e mudanças na escala 6x1
Publicado em 16/03/2026 às 13:55
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da escala 6x1 e da redução da jornada semanal de trabalho.
O debate está marcado para as 14 horas, no plenário 1 da Câmara.
Entre os participantes está Débora Freire, subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Fazenda. A audiência foi solicitada pelo deputado Paulo Azi (União-BA), relator da PEC na CCJ.