A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar o combate à pirataria realiza, nesta terça-feira (17), uma audiência pública para discutir os impactos econômicos da falsificação sobre a propriedade intelectual e industrial.

O debate acontece às 15 horas, no plenário 15.

Veja quem foi convidado

A reunião foi solicitada pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ). Segundo o parlamentar, práticas como pirataria, contrabando e falsificação prejudicam setores econômicos formais, retirando renda de quem empreende e produz dentro da legalidade, além de reduzir empregos nesses setores.

Julio Lopes acrescenta que o crescimento dessas atividades ilícitas evidencia falhas na atuação das instituições de segurança e controle do Estado, além de transferir renda e empregos da economia formal para a ilegal.

“A violação da propriedade industrial e intelectual reduz a capacidade de inovação do Brasil, desestimulando o investimento estrangeiro direto e o aporte em pesquisa e desenvolvimento”, afirma o deputado. “Quando patentes são ignoradas por redes de falsificação, o retorno financeiro sobre anos de estudo científico é destruído, o que gera insegurança jurídica para detentores de tecnologia”, critica.