O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoverá uma audiência pública para discutir estratégias de combate à desinformação durante as eleições de 2026. O foco do debate será a circulação de notícias falsas e o uso de inteligência artificial, com base nas normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A audiência está prevista para ocorrer em junho, em data ainda a ser definida.

Agenda de debates

O Conselho de Comunicação Social também agendou para 6 de abril, às 9h30, um novo debate sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), com participação de representantes da sociedade civil.

No dia 4 de maio, o conselho realizará duas audiências públicas:

• Pela manhã, os conselheiros analisarão a regulamentação da atividade de profissional multimídia (Lei 15.325/26);
• À tarde, haverá uma comemoração pelo Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Também está previsto para junho um debate sobre mercados digitais.