O número de feminicídios atingiu um recorde no Brasil em 2025: foram 1.470 mulheres mortas de janeiro a dezembro, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Diante desse cenário alarmante, a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza, nesta quarta-feira (4), às 15h, uma audiência pública para debater os dados mais recentes sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104/2015, conhecida como Lei do Feminicídio.

O total registrado em 2025 supera os 1.464 casos de 2024, até então o maior número da série histórica. Em média, quatro mulheres foram assassinadas por dia no último ano. Esse número pode ser ainda maior, já que os dados de dezembro de São Paulo ainda não foram atualizados na base federal.

A audiência foi solicitada por meio do Requerimento 1/2026, de autoria das deputadas Luizianne Lins (PT-CE) e Ana Paula Leão (PP-MG). Segundo as parlamentares, considerando a complexidade das novas dinâmicas de violência, é fundamental ouvir profissionais e instituições que atuam na linha de frente da proteção, pesquisa e denúncia, para subsidiar o plano de trabalho da comissão no biênio.

Entre os convidados estão a ministra das Mulheres, Márcia Helena Carvalho Lopes, integrantes de movimentos de mulheres e representantes das seguintes instituições:

• Fórum Brasileiro de Segurança Pública;
• SOS Corpo — Instituto Feminista para a Democracia;
• Consórcio Lei Maria da Penha;
• Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher da Universidade de Brasília;
• Observatório da Mulher contra a Violência, do Senado Federal.

A comissão mista é presidida pela deputada Luizianne Lins e tem a senadora Teresa Leitão (PT-PE) como vice-presidente.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários. Pelo Portal e-Cidadania também é possível opinar sobre projetos e sugerir novas leis.