DEBATE NO CONGRESSO
Conselho de Comunicação Social discute Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
Audiência pública ocorre nesta segunda (2), no Senado, e aborda proteção de jovens na internet
Publicado em 27/02/2026 às 10:28
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realiza, nesta segunda-feira (2), uma audiência pública para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), criado pela Lei 15.211/25.
O encontro será realizado no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal, a partir das 9h30.
A audiência tem como objetivo discutir mecanismos de proteção para crianças e adolescentes no ambiente digital, com ênfase na segurança de dados e na prevenção de riscos virtuais.
O Conselho de Comunicação Social teve nova composição empossada no início de fevereiro.