O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), uma série de requerimentos do senador Paulo Paim (PT-RS) para a realização de sessões especiais e debates temáticos ao longo de 2026. Entre eles, destaca-se o Requerimento 74/2026, que propõe uma sessão temática no Plenário para debater o feminicídio no Brasil.

Na justificativa, o senador ressalta a urgência da discussão diante do aumento dos casos. Segundo dados citados no requerimento, o país registrou cerca de 1.470 feminicídios em 2025, número considerado recorde histórico. Apenas no Rio Grande do Sul, estado representado por Paim, foram contabilizados 11 casos somente em janeiro de 2026.

O texto também faz referência à pesquisa Quem são as mulheres que o Brasil não protege?, que revela que, nos últimos dez anos — desde a tipificação do feminicídio —, 68% das vítimas eram mulheres negras.

Para a sessão, Paim sugere a participação de representantes do Ministério das Mulheres, Ministério Público, Defensoria Pública da União, Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça, Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, Instituto da Mulher Negra Geledés e Fundação Friedrich Ebert no Brasil. As datas serão definidas posteriormente.

Apesar da existência de instrumentos legais, como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e a criminalização do feminicídio no Código Penal, o senador defende que a redução dos casos depende de maior articulação entre os órgãos públicos das três esferas de poder.

Segundo Paim, debater o feminicídio é também “um esforço educativo para reforçar que o respeito à vida das mulheres deve ser prioridade diante de um dos maiores problemas sociais do país”.

Sessões especiais

Além do debate sobre feminicídio, os senadores aprovaram outros requerimentos de autoria de Paim.

O Requerimento 49/2026 prevê sessão especial em homenagem ao Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras, celebrado em 1º de maio. A data marca não apenas conquistas históricas da classe trabalhadora, mas também o aniversário da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída em 1943.

Também foram aprovados o Requerimento 50/2026, para sessão especial em alusão ao Dia Nacional da Pessoa Idosa, e o Requerimento 53/2026, que prevê sessão especial pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

As datas das sessões ainda serão definidas pela Mesa do Senado.