O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o acordo de cooperação técnica firmado entre Brasil e Fiji (PDL 459/2022). A proposta, que já havia sido aprovada pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) em dezembro, sob relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), segue agora para promulgação.

Assinado em 2013, o acordo estabelece cooperação em diversas áreas consideradas prioritárias, com o objetivo de promover o desenvolvimento socioeconômico e sustentável de ambos os países. O tratado terá vigência inicial de cinco anos, sendo renovado automaticamente por períodos iguais sucessivos.

Segundo o texto, os projetos de cooperação técnica serão executados por meio de ajustes complementares, podendo envolver instituições dos setores público e privado, além de organizações não governamentais. Bens, equipamentos e itens fornecidos entre os países para execução dos projetos estarão isentos de taxas e impostos, excetuando-se despesas de armazenagem, transporte e serviços correlatos.

O acordo também prevê a utilização de mecanismos de cooperação trilateral, possibilitando parcerias com outros países, organizações internacionais e agências regionais. Brasil e Fiji se comprometem a oferecer apoio logístico ao pessoal envolvido, incluindo acomodação, facilidades de transporte e acesso à informação.

Sobre Fiji

Fiji é um país insular da Oceania, formado por mais de 300 ilhas. Ex-colônia britânica até 1970, possui cerca de 1 milhão de habitantes. Sua economia é baseada principalmente na produção e exportação de cana-de-açúcar, coco e gengibre, além do turismo, que representa importante fonte de receita para o país.