O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunicou, na manhã desta quarta-feira (25), o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer, aos 78 anos, em Brasília. Fischer estava internado no Hospital Sírio-Libanês para acompanhamento médico. A causa da morte não foi divulgada.

O velório será realizado no STJ nesta quinta-feira (26), a partir das 9h30, e o sepultamento está marcado para as 14h30, no cemitério Campo da Esperança, na capital federal.

Felix Fischer ingressou no STJ em 17 de dezembro de 1996, nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Atuou por mais de duas décadas na Corte Superior, aposentando-se em 2022, após julgar mais de 115 mil processos.

O ministro foi relator do caso das "rachadinhas" envolvendo o antigo gabinete de Flávio Bolsonaro (PL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Em 2021, Fischer votou contra o recurso de Flávio que contestava a quebra de sigilo na investigação, mas foi voto vencido e acabou isolado no julgamento.

Nascido em Hamburgo, Alemanha, em 30 de agosto de 1947, Fischer veio para o Brasil ainda bebê, naturalizando-se com um ano de idade. Formou-se em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1971 e em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em 1972.

Iniciou sua carreira como promotor substituto do Ministério Público do Paraná, em 1974, sendo promovido até chegar ao cargo de procurador da Justiça, em 1990. Em 1996, ingressou no STJ.

No tribunal, Fischer presidiu a Quinta Turma e a Terceira Seção antes de assumir a presidência do STJ no biênio 2012-2014, período em que também comandou o Conselho da Justiça Federal. Entre 2015 e 2017, voltou a coordenar os trabalhos da Quinta Turma.

Além do STJ, foi ministro e corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Fischer também exerceu funções como diretor da Revista do STJ e presidente da Comissão de Jurisprudência. Recebeu diversas comendas, títulos e homenagens, integrou a Academia Paranaense de Letras Jurídicas, foi declarado Cidadão Honorário do Paraná e lecionou Direito Penal.

Felix Fischer deixa a esposa, Sônia, e quatro filhos: Octávio, João, Denise e Fernando.