ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA

Relatório sugere 95 medidas para combater violência contra mulheres no RS

Comissão Externa da Câmara propõe ações para ampliar atendimento, recursos e educação no enfrentamento ao feminicídio

Publicado em 24/02/2026 às 20:47
Relatório da Câmara propõe 95 ações para combater feminicídios no Rio Grande do Sul. Renato Araújo / Câmara dos Deputados

A Comissão Externa sobre feminicídios no Rio Grande do Sul aprovou seu relatório nesta terça-feira (24), após a realização de 43 reuniões e a escuta de mais de 300 pessoas. O documento reúne 95 propostas para o Estado e para a criação de uma política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres.

A coordenadora da comissão, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), destacou que o trabalho terá continuidade, com a entrega das propostas a diferentes órgãos e a cobrança de medidas efetivas.

“A ideia não é um relatório final da comissão, é um relatório parcial para que a gente possa, de fevereiro até o fim do ano, até janeiro de 2027, cobrar o que está sendo feito”, afirmou Melchionna.

Entre as propostas apresentadas pela relatora, deputada Maria do Rosário (PT-RS), estão: ampliação da estrutura de atendimento à mulher, especialmente em pequenas cidades rurais e no litoral norte do estado (onde não há delegacia da mulher); expansão de ações eficazes, como o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores; aumento de recursos federais para o combate ao feminicídio nos estados, mediante aprovação de projeto de lei; e incentivo a ações de educação e comunicação para transformar a cultura da violência.

“Não basta para nós apenas a contabilidade macabra e perversa. Queremos que se fale da vida dessas mulheres, que se humanize, que se diga que ela era mãe, filha, professora ou vereadora, como a Roseli, de Nova Prata. Que se diga que ela tinha sonhos”, ressaltou Melchionna.

Roseli Albuquerque, ex-vereadora de Nova Prata (RS), foi encontrada morta em 22 de fevereiro. O principal suspeito do crime é o ex-marido, também encontrado morto no local. O casal estava em processo de separação.

Em 2025, o Rio Grande do Sul registrou 80 feminicídios consumados e 264 tentativas. O cenário persiste: em 2026, até 24 de fevereiro, já foram contabilizados 19 feminicídios no estado.