O Senado Federal ratificou nesta terça-feira (24) o acordo militar firmado entre o Brasil e a República do Benin em 2023, ao aprovar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 270/2024. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, agora segue para promulgação.

O relator da matéria no Senado foi o senador Esperidião Amin (PP-SC).

O objetivo do acordo é ampliar a cooperação bilateral na área de defesa. Entre as principais medidas previstas estão o intercâmbio de métodos e procedimentos em operações de segurança e defesa, com destaque para missões internacionais de paz, além da troca de informações estratégicas e do compartilhamento de conhecimentos em ciência e tecnologia.

Segundo o texto, as informações trocadas ou geradas no âmbito da parceria deverão ser reguladas por um acordo específico. Cada país será responsável pelas despesas relativas à sua participação na implementação do acordo militar.