O presidente da Câmara, Hugo Motta, designou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator em Plenário do projeto que institui benefícios fiscais para centros de processamento de dados (datacenters) – PL 278/26. A votação do texto está prevista para esta terça-feira (24).

Datacenters são instalações que concentram, em um único local, computadores, equipamentos de rede e sistemas de armazenamento, possibilitando o processamento e a gestão de grandes volumes de dados.

A proposta institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), que, entre outras medidas, prevê a suspensão da cobrança de tributos federais sobre a aquisição de máquinas e equipamentos destinados a esses centros.

Essas estruturas são essenciais para a economia digital, especialmente para o funcionamento de aplicativos e plataformas na internet, e demandam fontes de energia robustas e sistemas de refrigeração eficientes.

Empresas como Google e Amazon operam datacenters com mais de 5 mil computadores, exemplificando a dimensão dessas operações.