Um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogar o decreto que incluía as hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no programa de desestatização, o deputado Airton Faleiro (PT-PA) comemorou a decisão.

Em entrevista à Rádio Câmara, o parlamentar ressaltou a ausência de consultas e estudos sobre os impactos ambientais e sociais, especialmente relacionados à dragagem do rio Tapajós.

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O decreto

Editado em agosto do ano passado, o decreto abria caminho para a concessão de diversas hidrovias estratégicas na Amazônia à iniciativa privada, com foco no escoamento de grãos.

Antes mesmo do início do processo de desestatização, o governo anunciou a contratação de uma empresa privada para realizar a dragagem do rio Tapajós.

Protestos

As medidas geraram protestos de indígenas na região, que denunciaram a falta de consulta prévia e os riscos à subsistência das comunidades que dependem do rio.

Inicialmente, o governo suspendeu a dragagem no Tapajós, mas as manifestações continuaram, exigindo a revogação do decreto.

“A medida mais acertada foi a revogação do decreto”, afirmou Faleiro. “Na avaliação dos povos indígenas e da comunidade científica, a dragagem do Tapajós para facilitar o transporte de grãos atenderia a um segmento, mas impactaria negativamente outros.”

O deputado destacou que todas as margens do Tapajós são habitadas por povos indígenas e comunidades tradicionais, que dependem do rio para sua sobrevivência. Ele alertou ainda para o risco de a dragagem remexer mercúrio deixado por antigas atividades de mineração.

Faleiro é vice-presidente da Frente Parlamentar Indígena e da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários. Junto a outros parlamentares, apoiou as reivindicações indígenas e buscou diálogo com o governo.

Retomada do diálogo

Faleiro antecipou que o Executivo deve retomar o diálogo com indígenas, comunidade científica e setor produtivo: “Não há risco de não permanecer o diálogo.”

Segundo o deputado, tanto o decreto quanto o edital da dragagem foram elaborados sem diálogo e sem os estudos necessários. “Com a revogação do decreto e a suspensão da dragagem, teremos tempo para conversar com todos os segmentos e realizar os estudos necessários”, afirmou.

O parlamentar defendeu ainda a discussão de alternativas para o escoamento de grãos, como obras rodoviárias e outros modais de transporte.