As políticas públicas direcionadas às pessoas com altas habilidades e superdotação (AH/SD) serão novamente tema de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) e da Comissão de Educação (CE). O primeiro debate ocorreu na segunda-feira (23), e a segunda audiência está marcada para esta quinta-feira (26), às 10h.

Estudantes com altas habilidades ou superdotação (AH/SD) apresentam desempenho significativamente acima da média em uma ou mais áreas do conhecimento, em comparação a estudantes da mesma faixa etária. Esse potencial pode se manifestar de forma isolada ou combinada em áreas como intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes.

A autora do requerimento para o debate (REQ 128/2025 - CDH) e presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destaca que o atendimento a esses estudantes pelos sistemas de ensino é um desafio em todo o mundo. Segundo a parlamentar, eles demandam abordagens específicas das redes de ensino, das escolas e dos profissionais da educação.

"Embora a legislação já assegure o direito ao atendimento especializado por profissionais devidamente capacitados no Brasil, a realidade mostra um contingente ainda pequeno de estudantes assim reconhecidos e adequadamente atendidos", argumenta a senadora.

Foram convidados para a audiência:

• Denise Matos — representante do Conselho Brasileiro para Superdotação;
• Vanessa Pavanni Mello — superdotada, advogada de Direito Educacional de Alunos com AH/SD;
• Julio Cesar Campos Filho — presidente da Associação Mensa Brasil;
• Lucilene Barbosa Gomes — gerente de Atendimentos Pedagógicos em Deficiências Sensoriais e Surdez e em AH/SD da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral do Governo do Distrito Federal;
• Aline Machado dos Santos — assistente social, especialista em Política da Infância, Adolescência e Juventude;
• Olga Cristina de Freitas — coordenadora-geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação;
• Gabriel Santos — aluno superdotado;
• Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania a definir.

Como participar

O evento será interativo: cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado também oferece declaração de participação, válida como atividade complementar em cursos universitários, por exemplo. O Portal e‑Cidadania ainda recebe opiniões sobre projetos em tramitação no Senado e sugestões para novas leis.