O Senado analisará um projeto de lei que busca ampliar os recursos de acessibilidade para mulheres surdas durante atendimentos de saúde. A proposta assegura o direito a acompanhantes em consultas e prevê o uso de tecnologias assistivas, como aplicativos de tradução de Libras e aparelhos auditivos, visando facilitar a comunicação entre pacientes e profissionais.

De autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o projeto pretende aprimorar a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990), garantindo atendimento adequado em consultas, exames e procedimentos para mulheres com deficiência auditiva.

Damares ressalta que a medida pode proporcionar dignidade plena no atendimento médico, promovendo maior participação, compreensão e segurança para pacientes e especialistas.

Segundo estimativa da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf), o impacto financeiro total da lei para o triênio 2026-2028 pode variar entre R$ 218,4 milhões e R$ 2,02 bilhões, a depender das tecnologias adotadas no atendimento.

O projeto (PL 559/2026) foi apresentado em fevereiro e aguarda despacho para análise nas comissões do Senado.

Por Bruno Augusto, sob supervisão de Dante Accioly