A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o projeto que determina a inclusão de uma pergunta sobre doação de órgãos no Censo do IBGE (PL 2714/24). A proposta busca subsidiar campanhas governamentais mais eficazes e contribuir para a redução das filas de transplantes no Brasil.

Se o projeto virar lei, os recenseadores deverão, obrigatoriamente, perguntar às famílias: “Há membros na família que são doadores de órgãos ou tecidos?”

Espera longa
Segundo o relatório da deputada Flávia Morais (PDT-GO), o Brasil possui o maior sistema público de transplantes do mundo, com cerca de 90% dos procedimentos realizados pelo SUS. No entanto, a fila de espera permanece extensa, principalmente por falta de informação e diálogo entre familiares.

Com os dados coletados pelo Censo, o Ministério da Saúde poderá:

• identificar regiões com maior resistência ou falta de informação sobre doação de órgãos;
• desenvolver campanhas direcionadas para públicos que ainda apresentam dúvidas sobre o processo;
• planejar políticas públicas e alocar recursos de acordo com a demanda regional por transplantes.

Falta de diálogo
Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto, de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), destacando que a escassez de órgãos decorre, muitas vezes, da ausência de conversas entre parentes.

“No Brasil, a decisão final sobre a doação após a morte cabe à família. A inclusão da pergunta no Censo é vista como uma forma de estimular o debate dentro de casa, incentivando as pessoas a manifestarem seu desejo aos familiares em vida”, afirmou a parlamentar.

Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue para análise das comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada pelo Senado.

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