O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interrompeu o recesso e antecipou o retorno a Brasília, desembarcando na capital na noite de segunda-feira, 19. A interlocutores e colegas da Corte, Fachin explicou que "o momento exige" sua presença em Brasília, mesmo antes da abertura oficial do ano Judiciário.

O principal objetivo de Fachin é gerenciar o desgaste na imagem do tribunal, provocado pelos recentes desdobramentos do inquérito do Banco Master, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Após transferir interinamente a presidência ao vice, Alexandre de Moraes, Fachin busca articular uma saída institucional para o impasse que colocou o Supremo em rota de colisão com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Nesta terça-feira, 20, o presidente do STF cumpre agenda em São Luís, no Maranhão, onde se reúne com o ministro Flávio Dino. A ida de Fachin à capital maranhense ocorre em razão de uma cirurgia do filho de Dino, reforçando o gesto de apoio pessoal e institucional.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já recebeu quatro representações de parlamentares nos últimos meses, solicitando que proponha ao STF a suspeição de Toffoli como relator do inquérito sobre fraudes e crimes atribuídos aos proprietários do Master. Contudo, em 26 anos, o Supremo nunca acatou pedido de afastamento de um ministro.

Decisões 'atípicas' e sigilo

As principais preocupações da presidência do STF envolvem a condução e o grau de sigilo imposto por Dias Toffoli ao caso. Decisões do relator geraram forte desconforto no meio jurídico. Toffoli determinou que todas as investigações sobre o Banco Master fossem centralizadas no STF, inclusive processos que tramitavam em primeira instância sem envolvimento de autoridades com foro privilegiado, além de impor sigilo elevado, dificultando o acesso a atos processuais nos sistemas públicos.

A tensão aumentou quando o ministro ordenou que todo o material apreendido pela Polícia Federal em novas fases da operação fosse encaminhado diretamente ao seu gabinete. A medida foi revista após a PF alertar para o risco de prejuízo à análise das provas e a PGR emitir parecer contrário. Depois do recuo, ficou decidido que o material permaneceria sob guarda da Procuradoria.

Reação dos delegados

O mal-estar chegou ao público no último sábado, 17, quando a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota classificando o cenário como "atípico". A entidade apontou "afronta às prerrogativas" da corporação, citando interferências diretas no planejamento investigativo, como a imposição de prazos exíguos para buscas, a realização de acareações fora do padrão e a escolha nominal de peritos pelo magistrado.