Heloísa Helena alerta para “retirada sistemática de direitos” e convoca entidades a apresentarem emendas a projeto que afeta servidores
A deputada federal Heloísa Helena (RJ) fez duras críticas à política de sucessivos governos em relação aos direitos dos trabalhadores e servidores públicos, ao comentar a tramitação do Projeto de Lei nº 6.170/2025 na Câmara dos Deputados. Em áudio divulgado nas redes sociais, a parlamentar classificou como recorrente o que chamou de “roubo de direitos” promovido por diferentes gestões, por meio de reformas previdenciárias, trabalhistas e administrativas.
Segundo Heloísa Helena, independentemente da coloração partidária ou ideológica, os governos têm mantido ou aprofundado perdas históricas impostas aos trabalhadores do setor público e privado. Para a deputada, a estratégia costuma ser a mesma: conceder benefícios pontuais a determinadas categorias — os chamados “penduricalhos” — enquanto outros direitos são suprimidos, fragmentando a classe trabalhadora e reduzindo a capacidade de organização e resistência.
“Quem não tem amnésia seletiva sabe que todos os governos roubaram direitos dos trabalhadores. Muitas vezes, de forma esperta, criam penduricalhos para algumas categorias e retiram direitos de outras, dividindo a classe trabalhadora e facilitando a manutenção do poder com pouca oposição organizada”, afirmou.
Projeto pode ser votado em breve
O alvo central do alerta da parlamentar é o PL 6.170/2025, encaminhado pelo governo federal à Câmara no início de dezembro e que trata de temas diretamente ligados ao funcionalismo público. Embora ainda não tenha sido oficialmente designada para atuar diretamente na relatoria, Heloísa Helena avalia que a matéria deverá entrar em pauta em breve.
Diante desse cenário, ela chama atenção para a necessidade de apresentação rápida de emendas ao texto, respeitando os prazos regimentais. A deputada informou que já recebeu propostas de alteração construídas a partir de negociações anteriores entre entidades representativas e o próprio governo federal.
Apelo por mobilização e participação
A parlamentar fez um apelo direto a sindicatos, associações e servidores para que encaminhem, com urgência, sugestões de mudanças no projeto. Segundo ela, somente com ampla participação social será possível tentar corrigir pontos considerados prejudiciais aos direitos dos trabalhadores.
“Se você ou a entidade da qual faz parte deseja alterar o texto enviado pelo governo federal, é fundamental encaminhar as propostas o mais rápido possível para que possamos apresentar as emendas dentro do prazo”, reforçou.
O discurso de Heloísa Helena também reacende o debate sobre o impacto contínuo das reformas administrativas e previdenciárias na estabilidade, nas garantias funcionais e na valorização do serviço público — temas que têm mobilizado servidores em todo o país, inclusive em municípios do interior, onde os efeitos das mudanças costumam ser sentidos de forma ainda mais intensa.
Debate deve ganhar força no Congresso
Com a possibilidade de votação do PL 6.170/2025 nas próximas semanas, a expectativa é de que o tema ganhe espaço no debate político nacional e nas mobilizações de categorias organizadas. Para a deputada, o momento exige vigilância, articulação e pressão institucional para evitar novos retrocessos.
“Vamos firmes e em frente sempre”, concluiu a parlamentar, sinalizando que pretende atuar ativamente na construção de emendas e na articulação com entidades representativas para tentar barrar ou amenizar impactos negativos da proposta.