O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) apresente, em até cinco dias, informações detalhadas sobre o ruído contínuo do ar-condicionado na Sala de Estado Maior da Superintendência da PF, em Brasília, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena.

A decisão foi tomada após a defesa de Bolsonaro alegar que o ambiente não oferece condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde do custodiado.

Segundo a defesa, “o ruído persiste sem interrupção, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, gerando ambiente incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado, configurando situação que ultrapassa o mero desconforto e passa a caracterizar perturbação contínua à saúde e integridade do preso”.

Na solicitação encaminhada à PF, Moraes também destacou o pedido dos advogados, que requerem providências técnicas para solucionar o problema, seja por adequação do equipamento, isolamento acústico, mudança de layout ou outra solução equivalente, garantindo condições adequadas de repouso e permanência no local.

Os advogados afirmam que o aparelho de ar-condicionado central está instalado imediatamente ao lado da janela do ambiente, que não possui vedação adequada, e que as dimensões reduzidas da sala impedem a eliminação do barulho.

Bolsonaro recebeu alta médica na última quinta-feira (1º) e foi conduzido de volta à sede da PF em Brasília, onde segue cumprindo pena de 27 anos de prisão pela tentativa de golpe de Estado.